Crime hediondo poderá tornar-se imprescritível

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3622/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tornar imprescritível a punição para todos os crimes classificados como hediondos pela Lei 8.072/90.

"Ratos descontentes viram-se contra Gatos gordos"

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC-Vale do Aço. Contatos através do e-mail:[email protected].

Homem deve manter-se afastado da sogra

Estados se armam contra o Supersimples

Leandro Augusto Colaneri, Advogado militante e consultor jurídico, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Novo vírus usa eleições para se propagar

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Terceira Turma extingue execução contra emissor de CPR dada em garantia em negociação de terceiros

quantidade do produto nelas previsto, ou seja, a execução a que dão origem é de entregar coisa

Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão

residiam e ordenaram a vítima R. tocar a campainha do apartamento e dizer que iria entregar uma

STF concede prisão domiciliar para executivos de empreiteiras da Lava Jato

outros investigados e deverão comparecer à Justiça a cada 15 dias. Todos estão proibidos de deixar o país e deverão entregar o passaporte

Como o casal pode saber se é o momento certo para se separar?

Contar com a ajuda de profissionais experientes pode contribuir de forma positiva para a decisão.

Dia do advogado: muito a se batalhar, nem tanto a se comemorar

Por Eduardo Schiavoni.

E se o funcionário se recusar a fazer o exame demissional?

Aborrecido pela demissão, alguns funcionários podem querer punir a empresa negando-se a fazer o exame demissional.

Adequar-se ou não se adequar a LGPD: Eis a questão!

Desmistificando a implementação da LGPD.

‘Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência’, diz Lula

A declaração de Lula foi dada durante o 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Salvador, na Bahia.

Multa por descumprimento de decisão deve ser reduzida se devedor empenhou-se na solução

A decisão é da Terceira Turma do STJ.

OJ 191 não se aplica a Município se a obra contratada for de infraestrutura

Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6a Turma do TRT-MG manteve a condenação subsidiária de um Município a pagar as verbas trabalhistas devidas pelo empregador a um engenheiro que lhe prestou serviços na construção da cadeia pública.

Turnos: jornada especial só se aplica se expediente adentrar horário noturno

revezamento, é necessário que se caracterize o trabalho nos horários noturno e diurno.

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação